Termos e Condições Gerais de Uso e Serviços — Two Loves

1. Definições

Para fins destes Termos, as expressões abaixo possuem os seguintes significados:

• USUÁRIO: Qualquer pessoa física que acesse ou utilize a PLATAFORMA.
• VISITANTE: Pessoa que acessa a PLATAFORMA sem realizar cadastro, podendo visualizar conteúdos limitados e não sensíveis.
• MEMBRO: Pessoa física cadastrada na PLATAFORMA, que pode interagir com anúncios e utilizar recursos básicos.
• ANUNCIANTE: Pessoa física cadastrada que utiliza a PLATAFORMA para divulgar seu perfil, serviços ou conteúdo, sujeita à verificação de identidade.
• PLANOS (Gratuito, Destaque e Premium): Modalidades de assinatura que definem o nível de visibilidade e recursos disponíveis para o ANUNCIANTE.
• IMPULSIONAMENTO: Recurso avulso contratado para aumentar temporariamente a visibilidade de um perfil ou conteúdo.
• STORIES: Funcionalidade de publicação de conteúdo temporário (fotos ou vídeos) com tempo de exibição limitado.
• PLATAFORMA: O site twoloves.com.br e suas interfaces móveis ou aplicações relacionadas.

2. Cadastro e verificação

2.1. A utilização da PLATAFORMA é restrita a pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes.

2.2. Para se tornar um ANUNCIANTE, o USUÁRIO deverá passar por um processo rigoroso de Verificação de Identidade, que inclui:

• Envio de documento oficial com foto (frente e verso);
• Selfie ou vídeo de verificação em tempo real;
• Validação de e-mail e telefone.

2.3. A TWO LOVES utiliza tecnologias de autenticação para garantir a veracidade dos perfis. Dados coletados para verificação são tratados com sigilo, conforme a LGPD, e usados exclusivamente para segurança e prevenção de fraudes.

2.4. É proibida a criação de mais de um cadastro por CPF. O perfil é pessoal e intransferível.

3. Funcionalidades e recursos específicos

3.1. Perfis e Planos:

• Plano Gratuito: Permite a criação de perfil com funcionalidades limitadas e visibilidade básica.
• Plano Destaque: Oferece maior visibilidade nas buscas e recursos adicionais de personalização.
• Plano Premium: Acesso total às ferramentas da plataforma, máxima visibilidade e selos de exclusividade.

3.2. Impulsionamentos Avulsos: O ANUNCIANTE pode adquirir créditos ou pacotes para colocar seu perfil no topo das buscas por períodos determinados, independentemente do seu plano atual.

3.3. Stories: Recurso para compartilhamento de momentos cotidianos. O conteúdo dos Stories deve respeitar as diretrizes de comunidade e será moderado.

3.4. Avaliações: MEMBROS podem avaliar perfis de ANUNCIANTES. A TWO LOVES reserva-se o direito de moderar comentários ofensivos, inverídicos ou que violem estes Termos.

3.5. Conteúdo Sensível: Conteúdos destinados a maiores de 18 anos devem ser sinalizados corretamente. A PLATAFORMA utiliza mecanismos de desfoque (blur) para usuários não verificados ou que optarem por não visualizar tais mídias.

4. Pagamentos e webhook

4.1. Os pagamentos de planos e impulsionamentos são realizados preferencialmente via PicPay ou outros métodos integrados na PLATAFORMA.

4.2. A TWO LOVES utiliza sistemas de Webhook para a comunicação em tempo real com os processadores de pagamento, garantindo a liberação automática dos recursos assim que a transação for confirmada.

4.3. Em caso de problemas com pagamentos, o USUÁRIO deve contatar o suporte através do e-mail contato@twoloves.com.br.

5. Inteligência Artificial (IA) e mídias geradas

5.1. É permitido o uso de ferramentas de IA para melhoria de qualidade de imagem, desde que não alterem a identidade real do ANUNCIANTE verificado.

5.2. Mídias Integralmente Geradas por IA: Devem ser obrigatoriamente identificadas com a etiqueta "Gerado por IA".

5.3. É estritamente proibido o uso de IA para criar conteúdos que simulem a imagem de terceiros sem autorização, ou que representem pessoas menores de 18 anos.

6. Responsabilidades e penalidades

6.1. A TWO LOVES atua como provedora de espaço publicitário e tecnologia, não sendo responsável pelas negociações, encontros ou serviços acordados entre os USUÁRIOS fora da plataforma.

6.2. O USUÁRIO é o único responsável pelo conteúdo que publica, garantindo que possui os direitos autorais ou autorização de uso de imagem.

6.3. Penalidades: O descumprimento de qualquer cláusula poderá resultar em:

• Advertência;
• Suspensão temporária do perfil;
• Banimento definitivo sem direito a reembolso de valores pagos por planos ativos.

7. LGPD e privacidade

7.1. A TWO LOVES cumpre integralmente a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

7.2. Coletamos apenas os dados necessários para a prestação do serviço e segurança dos usuários. O titular dos dados pode solicitar a consulta, correção ou exclusão de seus dados através do e-mail contato@twoloves.com.br.

8. Disposições gerais

8.1. Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A continuidade do uso da PLATAFORMA após alterações implica na aceitação da nova versão.

8.2. Fica eleito o foro da comarca de sede da empresa proprietária da Two Loves para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento.